Cerca de 60 famílias receberão títulos de propriedade em Cachoeira no dia 29 de maio

A Prefeitura de Cachoeira do Sul, o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul e o Governo do Estado do Rio Grande do Sul, por meio da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária, realizarão, no dia 29 de maio, uma nova entrega de títulos de propriedade de imóveis por meio do programa de Regularização Fundiária Urbana (Reurb). A cerimônia acontecerá na Sicredi, às 19h, e contemplará cerca de 60 famílias. 

O evento integra a Semana do Solo Seguro do Conselho Nacional de Justiça. Apenas três municípios no Estado foram escolhidos pelo TJRS para participarem - Tramandaí, Osório e Cachoeira do Sul. A escolha se deu em função do protagonismo do município ao ser piloto dos dois Projetos “Projeto Terra: Você é Dono do seu Imóvel?” e “Projeto Terra: Eu Sou Cohab!”.

A iniciativa integra o Projeto Terra – Você é dono do seu imóvel?, promovido pelo Tribunal de Justiça. O projeto busca acelerar a regularização de moradias consolidadas, garantindo dignidade, segurança jurídica e o direito pleno à propriedade para famílias que vivem há anos em imóveis ainda não documentados legalmente.

A regularização fundiária promovida pelo Reurb também busca eliminar a informalidade dos assentamentos urbanos e integrar ações de desenvolvimento social, urbanístico, jurídico e ambiental.

Em Cachoeira do Sul, a força-tarefa foi liderada pelo prefeito Leandro Balardin, servidores do Município, pelo Registrador Everton Helfer de Borba, funcionários do Registro de Imóveis, TJRS, Governo do RS(SEHAB), Comando Militar do Sul, MPRS, Defensoria Pública, Famurs, Colégio Notarial do Brasil, Colégio Registral RS, Registro de Imóveis RS, Arpen, Anoreg, Direção do Foro, Tabelionatos, Comando do 13º GAC e do Registro Civil.

Autor: ELOISA ULIANA