Câmara terá projetos sobre FAPS, combate à desinformação e violência digital na sessão da Câmara nesta segunda

A Câmara de Vereadores de Cachoeira do Sul realiza nesta segunda-feira, 20 de julho, a partir das 14h, mais uma sessão ordinária com uma pauta que reúne projetos de lei, requerimentos, pedidos de informações e indicações. Entre os destaques estão propostas relacionadas ao Fundo de Aposentadoria e Pensões dos Servidores (FAPS), combate à desinformação e enfrentamento à violência de gênero em ambientes digitais.

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Projetos em segunda discussão

Os vereadores analisarão, em segunda discussão, o Projeto de Lei nº 49/2026, de autoria do Poder Executivo, que altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.752/1994 e autoriza um aporte extraordinário ao Fundo de Aposentadoria e Pensões dos Servidores (FAPS).

Também retorna à pauta o Projeto de Lei nº 50/2026, do vereador Alex da Farmácia, que institui o Programa Banco de Óculos no município, com o objetivo de ampliar o acesso da população a óculos de grau.

Novos projetos entram em debate

Em primeira discussão, serão apresentados dois projetos do vereador Ryan Rosa.

O primeiro cria o Programa de Combate à Desinformação no Município de Cachoeira do Sul, enquanto o segundo institui a Política Municipal de Prevenção e Enfrentamento à Misoginia e à Violência de Gênero em Ambientes Digitais.

Como estão em primeira discussão, as propostas ainda passarão pelas próximas etapas de tramitação antes de serem votadas em definitivo.

Ordem do Dia

A sessão contará ainda com a votação de diversas moções de pesar, cumprimentos e apoio.

Entre elas, está a Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 268/2026, em tramitação na Assembleia Legislativa, que propõe incentivo financeiro para o controle populacional do javali-europeu, espécie considerada invasora e responsável por prejuízos à agropecuária e ao meio ambiente.

Também serão apreciadas homenagens à Associação dos Moradores de Enforcados pelos 29 anos de fundação, ao acadêmico de Odontologia Conrado da Silva Peixoto pela participação em missão voluntária na Amazônia, além de atletas cachoeirenses que conquistaram resultados na segunda etapa do Campeonato Gaúcho de BMX Freestyle.

Pedidos de informações

Os vereadores protocolaram uma série de pedidos de informações ao Executivo Municipal. Entre os temas que devem gerar debate estão:

• situação do Cemitério Municipal e a construção de novas carneiras;

• andamento da aplicação da lei que denominou a Rua Celestino Cantarelli;

• fila de espera e funcionamento do CAS TEAcolhe;

• contrato emergencial do transporte coletivo urbano;

• pavimentação da Rua Sulema Dios Vieira da Cunha;

• projeto para pavimentação do trecho final da Rua Venâncio Trindade.

  
  

Indicações

Também integram a pauta diversas indicações encaminhadas ao Executivo, ao Daer, ao DNIT, à Corsan/Aegea, à Defesa Civil e à RGE.

Entre os pedidos estão:

• instalação de quebra-molas e faixa elevada;

• construção de uma rotatória em frente ao campus da UFSM;

• contenção de uma sanga no bairro Barcelos;

• retirada de galhos após poda de árvores;

• vistoria em árvores com risco de queda;

• melhorias na drenagem de ruas;

• patrolamento e encascalhamento de vias urbanas e do interior;

• implantação de internet via satélite para equipes de saúde que atuam nas comunidades rurais;

• estudo para instalação de redutor de velocidade na Avenida dos Imigrantes.

  
  

A sessão será realizada no Plenário da Câmara de Vereadores e poderá ser acompanhada pela população por meio dos canais oficiais do Legislativo Municipal.