Câmara Vereadores lança novo portal que reunirá toda a legislação municipal

A Câmara de Vereadores de Cachoeira do Sul lança, na próxima quinta-feira, 2, às 19h, o novo Portal da Legislação Municipal, plataforma que reunirá em um único ambiente digital as leis, decretos legislativos, resoluções e projetos em tramitação do Legislativo.

A nova ferramenta permitirá que os cidadãos pesquisem a legislação municipal de forma rápida e prática, com buscas por tema, palavras-chave ou expressões contidas em cada norma, ampliando o acesso às informações públicas e facilitando consultas jurídicas, administrativas e legislativas.

Além da legislação vigente, o portal também disponibilizará informações sobre a tramitação dos projetos em análise na Câmara, oferecendo mais transparência ao processo legislativo.

A implantação do sistema é resultado de uma contratação realizada ainda na gestão de 2025, com indicação feita pelo Assessor Jurídico da época, Lisandro Machado, do então presidente Magaiver Dias (PSDB). O investimento foi de aproximadamente R$ 8 mil.

Segundo a Câmara, a plataforma também possibilita um trabalho mais amplo de consolidação das leis municipais, caso haja interesse dos poderes públicos em desenvolver essa integração futuramente.