Câmara vota projetos sobre violência de gênero e transparência na saúde nesta segunda-feira

A Câmara de Vereadores de Cachoeira do Sul realiza nesta segunda-feira, 19 de outubro, às 14h, a sessão ordinária correspondente à Pauta 35/2026. Entre os destaques da Ordem do Dia estão dois projetos de lei que tratam de temas de interesse público: o enfrentamento à misoginia e à violência de gênero em ambientes digitais e a transparência nas solicitações reguladas pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

A pauta também inclui requerimentos, pedidos de informação e indicações de vereadores sobre questões como manutenção de ruas, obras públicas, atendimento pediátrico e melhorias na infraestrutura urbana e rural.    

Projeto aborda violência de gênero no ambiente digital

De autoria do vereador Ryan Rosa, o Projeto de Lei Ordinária nº 52/2026 propõe instituir a Política Municipal de Prevenção e Enfrentamento à Misoginia e à Violência de Gênero em Ambientes Digitais em Cachoeira do Sul.

A proposta está na Ordem do Dia acompanhada de pareceres favoráveis com emendas das comissões legislativas e de uma emenda modificativa apresentada pela vereadora Ana Paula Melo. O projeto será submetido à discussão e votação, conforme a pauta da sessão.     

Proposta busca ampliar transparência na saúde

Outro destaque é o Projeto de Lei Ordinária nº 59/2026, de autoria da vereadora Ana Paula Melo, que institui a Política Municipal “Direito de Saber na Saúde”.

A proposta prevê transparência e acompanhamento das solicitações reguladas no âmbito do SUS em Cachoeira do Sul, assegurando aos usuários acesso individualizado às informações relativas às próprias solicitações e estabelecendo mecanismos de transparência ativa e controle social.

O projeto também conta com pareceres favoráveis com emendas e propostas de alteração apresentadas pela vereadora Adriana Palladino.    

Vereadores pedem informações sobre obras e serviços públicos

Entre os pedidos de informação previstos na pauta estão questionamentos ao Executivo municipal sobre o andamento das obras da Ponte do Iruí, especialmente em relação ao início dos serviços e ao cumprimento do cronograma.

Também serão solicitadas informações à Secretaria Municipal de Saúde sobre a oferta de atendimento pediátrico na rede pública.

Outros requerimentos pedem esclarecimentos sobre o projeto de construção do refeitório da Escola Municipal de Ensino Fundamental Manoel Carvalho Portella, além da regularização do Plano de Prevenção e Proteção Contra Incêndio (PPCI) da instituição. A pauta inclui ainda questionamentos sobre a pavimentação da Rua 20 de Setembro, no Bairro Medianeira, e sobre uma estrutura subterrânea na esquina das ruas Dona Hermínia e João Castagnino.     

Demandas de infraestrutura chegam à Câmara

A sessão também reúne indicações voltadas à recuperação e manutenção de vias públicas, drenagem, iluminação, arborização e melhorias em espaços urbanos.

Entre as demandas apresentadas estão:

• Rua Araújo de Porto Alegre: solicitação de recuperação e manutenção de trecho da via, além de pedido de vistoria e reparos no calçamento na esquina com a Rua Fontoura Xavier.

• Bairro Ponche Verde: pedido de recuperação das condições de trafegabilidade da Rua Arlindo Freitas Leal e dos acessos a residências na Rua Nilo Fernandes Barbosa, danificados durante obras de instalação da rede de esgoto.

• Bairro Otaviano: solicitação de patrolamento, encascalhamento e continuidade da canalização na Rua Gonçalo de Carvalho, além de reparos na esquina das ruas Alarico Ribeiro e Dona Alice.

• Bairro Tupinambá: pedido de recuperação da Travessa Santos Martins após a execução de obras da rede de esgoto cloacal.

• Bairro Funcap: solicitação de vistoria e substituição de transformador na Rua das Guajuviras, devido a falhas recorrentes, especialmente em períodos de chuva.

• Bairro Noêmia: indicação para retirada de paralelepípedos e repavimentação da Rua Olímpia de Paula, na esquina com a Rua Ignácio Xavier.

• Bairro Cohab: pedido de vistoria e retirada ou poda de árvores que apresentem risco de queda na praça do bairro.     

  
  

Outras solicitações

A pauta inclui ainda pedidos de melhorias na drenagem de ruas, instalação de banheiro público na Praça Senador Salgado Filho, sinalização de áreas de estacionamento proibido na Rua Martinho Lutero, demarcação de vagas para motocicletas na Rua Aníbal Loureiro e melhorias na ponte sobre o Arroio Amorim, na Rua Ramiro Barcelos, no Bairro Augusta.

Na área rural, há solicitações de encascalhamento da Estrada do Passo do Seringa e de patrolamento e encascalhamento da Estrada Mitor Machado de Oliveira, na localidade de Enforcados. Também consta indicação para reparos no telhado e no forro de uma sala de aula da EMEF Dinah Néri Pereira, danificados durante um temporal.     

Tribuna Popular

A sessão terá ainda a participação de Sérgio Alberto Gonçalves Staevie, presidente do Rotary Clube de Cachoeira do Sul Arrozais, na Tribuna Popular. A convite da vereadora Juliana Spolidoro, ele falará sobre o Dia Mundial de Combate à Poliomielite, celebrado em 24 de outubro.   

A sessão ordinária está marcada para as 14h desta segunda-feira, no Palácio Legislativo João Neves da Fontoura. Os projetos e as demais proposições serão apreciados conforme os procedimentos regimentais da Câmara.