Empreiteira justifica as três obras paradas em Cachoeira

Após uma reportagem divulgada pelo Fatos 24h na última quinta-feira, 15 de maio, sobre serviços parados pela empresa cachoeirense DM Construções, responsável por três importantes obras de Cachoeira do Sul: Rua Coberta, Feira Livre Municipal e o Campo do Esporte Clube Bahia, a empresa formalizou um ofício de resposta e enviou à imprensa cachoeirense, justificando a medida junto aos projetos.

Confira a nota emitida pelo proprietário Diego Michels:

A DM CONSTRURORA ATRAVÉS DE SEU PROPRIETÁRIO VEM ESCLARECER A POPULAÇÃO E A QUEM INTERESSAR, SOBRE MATÉRIAS VINCULADAS NA IMPRENSA:

VEJAMOS QUANTO AO CONTRATO CAMPO DO BAHIA,

CONTRATO 011/2023 DE 19 DE JANEIRO DE 2023 CUJO ORÇADO FOI EM 30 DE 12 DE 2019 CONFORME PODE SER CONFERIDO NO PORTAL DA CAIXA FEDERAL, SETOR PÚBLICO, APENAS PARA VERMOS A DEFASAGEM DO CONTRATO.

HISTÓRICO DESTE CONTRATO

CONTRATO COM CONTRAPARTIDA PREFEITURA, E COM 2/3 PROVINIENTE REPASSE EMENDAS VIA CAIXA FEDERAL. O ORÇAMENTO E DATADO DE 2019.

COMEÇAMOS A OBRA EM 08 DE MARÇO DE 2023, IMPRIMINDO UM RITMO FORTE CONFORME PEDIDO DO PREFEITURA A ÉPOCA, DEPOIS DE DOIS MESES ESTAVAMOS COM 40% DA OBRA CONCLUÍDA E ENTRAMOS COM A PRIMEIRA MEDIAÇÃO, PORÉM, SÓ FOMOS AUTORIZADOS E EMITIR A NOTA EM JULHO DE 2024, OU SEJA MAIS DE UM ANO, APENAS UM ANO E MEIO DEPOIS DO INÍCIO DA OBRA. EM SEGUIDA, A PREFEITURA FINALMENTE PAGOU, ALEGANDO DIFICULDADES PARA O PAGAMENTO, BEM COM ISTO TUDO NÃO PEDIMOS TÉRMINO DO CONTRATO, QUE ERA NOSSO DIREITO NA ÉPOCA, INCLUSIVE PEDINDO MULTA E INDENIZAÇÃO. CONTINUAMOS FIRMES E RETOMANDO A OBRA APÓS ADITIVO FIRMADO. BEM, TIVEMOS OUTRA MEDIÇÃO, MAS A ULTIMA NOTA, ESTA DE 15 DE ABRIL DE 2025, AINDA ESTÁ AGUARDANDO PAGAMENTO, NÃO É VERDADE QUE O PRAZO É DE 60 DIAS. A NOVA LEI DE LICITAÇÕES PREVÊ PRAZO ESTABELECIDO NO CONTRATO ENTRE AS PARTES QUE DE PRAXE SEGUE A LEI ANTERIOR QUE SÃO 30 DIAS, PORÉM, AGORA TEM LIBERALIDADE ENTRE AS PARTES, O CONTRATO EM VIGOR E QUE REGE, MAIS VEJAMOS COMO JUSTIFICAR UM VALOR QUE JÁ ESTÁ DEPOSITADO EM CONTA VINCULADA NO NOME DE NOSSA EMPRESA, INCLUSIVE JÁ COM DEPÓSITO DA CONTRAPARTIDA DA PREFEITURA. ENTÃO QUAL MOTIVO PARA NÃO LIBERAR O PAGAMENTO DIZER QUE TEM PRAZO DE 60 DIAS PARA PAGAR É NO MÍNIMO ESTRANHO, IMAGINA UMA OBRA QUE TEM CRONOGRAMA DE SEIS MESES, VOCÊ TRABALHAR TRÊS, RECEBER 60 DIAS DEPOIS, SE ASSIM FOSSE, ACABARÍAMOS A OBRA E SÓ TERÍAMOS RECEBIDO DUAS DAS SEIS NOTAS PREVISTAS. PARA NOSSA EMPRESA QUE TEM TIDO TODA A PACIÊNCIA E TEM SIDO PARCEIRA DA PREFEITURA NÃO NOS CABE ESTA AFIRMAÇAO, ATÉ ENTENDEMOS QUE A NOVA ADMINISTRAÇÃO NÃO TENHA ACOMPANHADO OS DESBOBRAMENTOS, MAS PARA NÓS CONTINUA SENDO A MESMA PREFEITURA NOSSA CONTRATANTE, INCLUSIVE GRANDE PARTE DOS SETORES TECNICOS SÃO OS MESMOS, QUANDO COMEÇA A DEMORAR O PAGAMENTO FICAMOS RECEOSOS DE LEVAR MAIS UM ANO PARA RECEBER. AGORA ENTÃO PEDIMOS QUE TODOS ENTENDAM QUE CONTRATOS TEM DOIS LADOS, CONTRATANTE E CONTRATADO, QUER DIZER QUE QUANDO NÃO RECEBO E SIGO TÁ TUDO BEM, QUANDO PARO PARA ESPERAR ENTRAR RECURSOS E OS RIGORES DA LEI, VAMOS TERMINAR A OBRA. QUEREMOS PARIDADE ENTRE O QUE FOI FEITO E O QUE É RECEBIDO, QUEREMOS REEQUILÍBRIO FINANCEIRO, E AINDA VAMOS SALIENTAR QUE NÃO EXISTIU EMPRESA MAIS PARCEIRA E PACIENTE QUE A NOSSA COM A PREFEITURA DE CACHOEIRA DO SUL", disse na primeira parte da nota.

Na segunda parte, a justificativa segue:

"CONTRATO 026/2024/SANITARIOS E CERCAMENTO FEIRA LIVRE

HISTÓRICO DESTE CONTRATO

EMISSÃO DA NOTA EM 24/03/2025 CONFORME AUTORIZAÇÃO DA PREFEITURA E AINDA AGUARDANDO PAGAMENTO.

HISTÓRICO DESTE CONTRATO

CONTRATO COM CONTRAPARTIDA PREFEITURA, E COM 2/3 PROVINIENTE REPASSE EMENDAS VIA CAIXA FEDERAL.

Também neste caso valores já em conta vinculada inclusive com contrapartida da Prefeitura depositada, mas não existe liberação. Não sabemos o porquê, pois nem sequer a Prefeitura tem acesso a estes valores, pois são valores que vem por emenda e só podem ser liberados para a empresa contratada.

CONTRATO No 108/2024/ SEGUNDA FASE RUA COBERTA

HISTÓRICO DESTE CONTRATO

EMISSÃO DA NOTA EM 09/05 REALMENTE, E AINDA PEDENTE DE ATESTO, MAS VALE LEMBRAR QUE ESTE CONTRATO NA MEDIÇÃO ANTERIOR SOFREU GRANDE ATRASO, MOTIVADO PELO FATO DA PREFEITURA ESTAR NO CADIN E NÃO PODER PAGAR, QUER DIZER QUANDO EU AGUARDO MUITO TEMPO PARA RECEBER PORQUE A PREFEITURA ESTÁ IMPEDIDA DE PAGAR POR RESTIÇÕES CADASTRAIS EM ORGÃOS DE CONTROLE NÃO TEM PROBLEMA, MAS QUANDO EU TENHO A RECEBER, TENHO QUE ESPERAR O TEMPO NECESSÁRIO QUE CONVÉM À PREFEITURA, NÃO É POSSIVEL. QUE AINDA SE PENSE, AS EMPRESAS QUE FECHAM CONTRATO COM A PREFEITURA TODAS SEJAM PENALIZADAS POR ATRASOS, MUITAS VEZES POR FALTA DE ZELO DO SETOR PÚBLICO PELO PARTICULAR, ENTENDEMOS QUE EXISTEM PROBLEMAS COM ALGUMAS EMPRESAS NAS PRESTAÇÕES DE CONTRATOS, MAS NÃO PODEM CONDENAR PREVIAMENTE TODOS, COM OS RIGORES DA LEI NA HORA QUE É CONVENIENTE, E DEIXAR PARA LÁ QUANDO O SETOR PÚBLICO FALHA. CONHEÇO MUITAS EMPRESAS EM NOSSA CIDADE QUE TIVERAM SÉRIOS PROBLEMAS PARA RECEBER OU NUNCA RECEBERAM.

NOSSA EMPRESA NASCEU E CRESCEU AQUI, CRIAMOS VAGAS DE TRABALHO, PAGAMOS MUITOS IMPOSTOS, E NÃO ACEITAMOS A FALTA DE CUIDADO COM O QUE É COLOCADO NAS QUESTÕES DOS TRÊS CONTRATOS QUE TEMOS COM A PREFEITURA, PARECENDO QUE RESOLVEMOS SEM MOTIVO OU POR MOTIVO OUTRO, PARAR SIMPLESMENTE AS OBRAS. ANDAMOS SETOR EM SETOR DA PREFEITURA, TENTANDO EQUALIZAR AS QUESTÕES, MAS NÃO É NADA FÁCIL, ESPERO QUE AS DECLARAÇÕES PRÓXIMAS A SEREM DADAS A POPULAÇÃO ESTEJAM MAIS PERTO DA REALIDADE, E NÃO MOVIDAS POR UM CONTO DE FADAS ONDE O SETOR PÚBLICO ESTÁ ACIMA DE TODOS, QUE É PUNITIVO PARA QUEM OUSE NÃO SE COMPORTAR DIREITO, E QUE TODOS ESTÃO A MERCÊ DE SEU PODER.

VOLTAMOS A LEMBRAR QUE CONTRATOS SÃO FEITOS DE DUAS PARTES, E AS LICITAÇÕES POR SI SÓ JÁ SÃO BEM RIGOROSAS PARA QUE DEPOIS SEJAMOS DEFAMADOS SEM MOTIVO, E PARA OS MAIS DESAVISADOS DESTACAMOS, NOSSA EMPRESA NÃO PAROU POR FALTA DE RECURSOS PRÓPRIOS E SIM PORQUE TEM RECEIO COM A DEMORA EM RECEBER COMO JÁ ACONTECEU".

DIEGO EVERSON ZIEMANN MICHELS.