Governo Federal autoriza R$ 167 milhões para apoio à comercialização de arroz e trigo
- Lenon Quoos
- há 2 dias
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O Governo Federal autorizou a liberação de R$ 167 milhões para operações de apoio à comercialização de arroz e trigo, por meio dos mecanismos de Prêmio Equalizador Pago ao Produtor Rural (PEP) e Prêmio para Escoamento de Produto (Pepro). A medida beneficia produtores e produtoras dos dois grãos em estados onde os preços de mercado estão abaixo do mínimo estabelecido.
Do total de recursos, R$ 100 milhões serão destinados ao arroz e R$ 67 milhões ao trigo. As autorizações constam nas Portarias Interministeriais nº 31/2025 e nº 32/2025, assinadas pelos Ministérios da Fazenda, do Planejamento e Orçamento, do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar e da Agricultura e Pecuária. A execução das operações ficará a cargo da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).
No caso do arroz, a Portaria nº 31/2025 estabelece os parâmetros para a concessão de subvenção econômica referente à safra 2024/2025. O apoio será concedido por meio de leilões públicos de PEP e Pepro, garantindo que o produtor receba, no mínimo, o preço oficial definido pelo governo. Para o Rio Grande do Sul e Santa Catarina, o preço mínimo é de R$ 63,64 por saca de 50 quilos. Já para o Paraná e as regiões Centro-Oeste, Nordeste, Norte e Sudeste, o valor é de R$ 80,00 por saca de 60 quilos.
As operações estão condicionadas ao escoamento do produto para fora da unidade federativa de produção e abrangem produtores rurais, cooperativas, indústrias e comerciantes de cereais. A Conab será responsável pela fiscalização das operações, pela verificação dos volumes comercializados e pela divulgação dos resultados dos leilões.
Os editais com as regras detalhadas, volumes e datas dos leilões devem ser divulgados pela Conab na próxima segunda-feira, 15, no site oficial da estatal. As medidas se somam a outras políticas já adotadas, como Contratos de Opção e Aquisições do Governo Federal (AGF), ampliando a segurança para o setor produtivo e fortalecendo a produção nacional de grãos.
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