Jane Berwanger | O tempo que a infância passou na roça merece ser reconhecido

Quando eu era criança, sempre gostei muito dos dias de chuva. Havia algo especial naqueles dias, uma sensação boa que, na época, eu não sabia explicar muito bem. Foi somente depois de adulta que compreendi o motivo: quando chovia, eu não precisava ir para a roça.

Essa é uma lembrança que costumo compartilhar porque traduz uma realidade vivida por muitas pessoas que cresceram no meio rural. Em inúmeras famílias, os filhos participavam desde cedo das atividades da propriedade. Era parte da rotina, da organização familiar e da maneira como a vida no campo acontecia.

Não conto essa história como uma crítica aos meus pais ou à realidade em que cresci, pelo contrário, tenho muito respeito pela trajetória das famílias agricultoras, pelo trabalho e pelos valores que fazem parte dessa história. Mas existe uma questão importante que precisamos reconhecer: para muitas dessas crianças, aquela participação representava trabalho de verdade. E o trabalho, quando efetivamente realizado, merece ser considerado.

É justamente por isso que considero tão importante o entendimento judicial que reconheceu a possibilidade de contar, para fins previdenciários, o período de atividade rural exercido antes dos 12 anos de idade.

Essa decisão tem um significado que vai muito além de uma discussão jurídica. Ela permite olhar para a história de milhares de trabalhadores rurais com mais atenção à realidade em que viveram.

Pense em alguém que começou a trabalhar aos oito, nove ou dez anos, acompanhando os pais no plantio, na colheita, no cuidado com os animais e em tantas outras atividades necessárias para manter a propriedade. Durante muito tempo, essas pessoas tiveram dificuldades para ver esse período reconhecido na aposentadoria simplesmente porque eram consideradas jovens demais para trabalhar.

É importante esclarecer que isso não significa reconhecer automaticamente qualquer atividade desenvolvida por uma criança no campo. Existe uma diferença entre acompanhar os pais, realizar pequenas tarefas ocasionais e participar efetivamente da atividade produtiva da família. Cada situação precisa ser analisada e comprovada.

Outro aspecto fundamental é a documentação. Quem conhece a realidade rural sabe que dificilmente uma criança tinha documentos de trabalho em seu próprio nome. As notas de produtor, os registros da propriedade e os demais documentos normalmente ficavam em nome dos pais. Por isso, admitir a utilização desses registros como parte da comprovação da atividade rural familiar é essencial para que o direito possa ser efetivamente reconhecido.

Também precisamos compreender que reconhecer esse tempo para a aposentadoria não significa incentivar ou defender o trabalho infantil. A proteção à infância continua sendo indispensável. O que não podemos é transformar uma norma criada para proteger a criança em um prejuízo para quem, décadas atrás, viveu uma realidade diferente.

A legislação previdenciária precisa considerar a vida como ela aconteceu, com suas particularidades, suas dificuldades e suas formas de organização familiar.

Jane Berwanger