Jane Berwanger | Para Quem é o Benefício Assistencial do Deficiente?

O benefício assistencial é um valor pago para pessoas com deficiência que não têm como se sustentar nem contar com ajuda da família. Não é preciso ter contribuído para o INSS, e o dinheiro vem do governo.

O Brasil mudou o conceito de deficiência depois de uma convenção internacional. Agora, é considerada pessoa com deficiência quem tem alguma limitação física, mental, intelectual ou sensorial que, junto com barreiras sociais, atrapalha viver como os outros.

Isso significa que a deficiência depende também das condições de vida. Uma pessoa em cadeira de rodas pode ter mais dificuldade se mora em local sem transporte ou apoio, e menos dificuldade se tem boa estrutura.

Antes, o benefício era só para quem não podia trabalhar nem viver sozinho. Hoje, basta que a deficiência cause limitações para participar da vida em sociedade, mesmo que a pessoa consiga fazer algumas atividades.

Além da deficiência, tem que provar que é pessoa de baixa renda, que não tem condições de se manter, nem ajuda suficiente da família.

O pedido é feito no INSS. Se for negado, dá para pedir na Justiça. A nova lei facilitou o acesso e tornou o benefício mais justo para quem realmente precisa.

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