Justiça determina interdição do Presídio Estadual de São Sepé por superlotação e más condições

Após pedido da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS), a Justiça determinou na última quinta-feira (4) a interdição parcial do Presídio Estadual de São Sepé, em razão da superlotação carcerária e das condições precárias de alojamento.

Atualmente, a unidade abriga 115 presos, embora sua capacidade seja para 64 pessoas.

Vistoria aponta más condições

A atuação foi conduzida pelo defensor público Matheus Frantz Bruel, que, em vistorias, constatou a situação do alojamento destinado a dez presos em regime semiaberto com trabalho externo. O espaço apresenta problemas graves de infraestrutura e higiene, incluindo infiltrações no teto, mofo, manchas de umidade, piso e paredes deteriorados e banheiros em condições insalubres.

Segundo a própria administração da unidade, há ainda goteiras constantes no local, agravando a precariedade.

Decisão judicial

Diante das irregularidades, a Justiça determinou a desocupação imediata do alojamento e autorizou a inclusão dos dez apenados no programa de monitoramento eletrônico, pelo prazo de 180 dias, sob condições específicas. Caso as regras não sejam cumpridas, a medida poderá ser revogada.