Ministro do STF Barroso anuncia aposentadoria: "Gostaria de viver um pouco mais a vida"

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), anunciou nesta quinta-feira, 9 de outubro, sua aposentadoria do cargo. O comunicado foi feito durante a sessão plenária da Corte, em Brasília, em um discurso emocionado que marcou o fim de mais de 12 anos de atuação no Supremo.

— “Sinto que é hora de seguir outros rumos, que nem sei se estão definidos. Não tenho qualquer apego ao poder e gostaria de viver um pouco mais a vida que me resta, sem as disposições, obrigações e exigências públicas do cargo”, afirmou o ministro, visivelmente emocionado ao ler uma carta de despedida.

Com a saída de Barroso, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva passará a ter indicado cinco dos 11 ministros que compõem o STF. A decisão ocorre menos de duas semanas após ele deixar a presidência do Tribunal, cargo que foi assumido pelo ministro Edson Fachin no fim de setembro.

Barroso destacou em sua fala o sentimento de dever cumprido:— “Foram tempos de imensa dedicação à causa da Justiça, da Constituição e da Democracia. A vida me proporcionou a benção de servir ao país, retribuindo o muito que recebi.”

Repercussão entre colegas

O atual presidente do STF, Edson Fachin, elogiou a trajetória do ministro e ressaltou sua contribuição à jurisdição constitucional:— “O ministro Barroso trouxe consigo não apenas vasta erudição, mas também o compromisso genuíno com a transformação social através do Direito.”

O decano Gilmar Mendes afirmou que a história “há de reconhecer” o papel de Barroso na presidência da Corte, e o ministro Luiz Fux, em participação remota, demonstrou surpresa com o anúncio e relembrou a amizade de longa data com o colega.

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, também prestou homenagem:— “Se perdermos o magistrado, o país continuará a se beneficiar do jurista sempre culto, aberto ao diálogo e comprometido com o justo.”

Trajetória

Natural de Vassouras (RJ), Luís Roberto Barroso tem 67 anos e é professor titular de Direito Constitucional da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Foi indicado ao STF em junho de 2013 pela então presidente Dilma Rousseff.

Barroso é mestre pela Universidade de Yale (EUA), doutor pela UERJ e pós-doutor pela Universidade de Harvard (EUA). Antes de integrar o Supremo, teve destacada atuação como advogado constitucionalista, participando de julgamentos históricos, como o reconhecimento das uniões homoafetivas, a defesa da Lei de Biossegurança e a autorização para interrupção da gestação de fetos anencéfalos.

Com sua aposentadoria, o STF se prepara para mais uma renovação em sua composição — um marco importante em meio a debates sobre o papel da Corte na defesa da Constituição e da democracia brasileira.