Prefeitura decreta situação de emergência em Cachoeira do Sul após chuvas intensas
- Da Redação
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A Prefeitura de Cachoeira do Sul publicou no Diário Oficial desta terça-feira (28) o Decreto nº 112/2026, declarando Situação de Emergência nas áreas do município afetadas pelas fortes chuvas registradas nos últimos dias.
A medida leva em consideração os impactos provocados tanto na zona urbana quanto na rural, incluindo alagamentos, danos à infraestrutura, interrupção de serviços públicos e isolamento de comunidades.
Segundo o decreto, o evento climático provocou o desalojamento e o desabrigo de famílias, exigindo a instalação de abrigo provisório e a retirada preventiva de moradores de áreas de risco. As chuvas também comprometeram a trafegabilidade de estradas do interior, afetando o transporte escolar e impedindo a realização de aulas para aproximadamente 1.143 alunos da rede municipal.
O documento destaca ainda que os levantamentos sobre os prejuízos materiais, sociais, econômicos e estruturais continuam sendo realizados pelas equipes da Prefeitura.
Com a decretação da emergência, todos os órgãos da Administração Municipal poderão ser mobilizados, sob coordenação da Defesa Civil, para atuar nas ações de resposta ao desastre, assistência humanitária, restabelecimento dos serviços essenciais e reconstrução das áreas atingidas.
O decreto também autoriza a convocação de voluntários, a realização de campanhas de arrecadação de recursos, o ingresso de agentes da Defesa Civil em imóveis em situações de risco iminente para prestação de socorro ou evacuação, além da utilização temporária de propriedades particulares quando necessário, com garantia de eventual indenização em caso de danos.
Outra medida prevista é a possibilidade de contratação direta, por dispensa de licitação, de bens, serviços e obras indispensáveis ao enfrentamento da situação, conforme a legislação vigente.
A Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil será responsável por encaminhar o processo de reconhecimento federal da Situação de Emergência por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
O decreto terá validade de 180 dias, contados a partir da data de publicação.
O texto completo do Decreto nº 112/2026 pode ser consultado no Diário Oficial do Município:https://www.cachoeiradosul.rs.gov.br/portal/diario-oficial/ver/1144
Foto: Ascom Prefeitura Cachoeira
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