Prefeitura rompe contrato do vale-alimentação após problemas com pagamentos em Cachoeira

A Prefeitura de Cachoeira do Sul determinou o rompimento do contrato com a empresa responsável pelos cartões de vale-alimentação dos servidores municipais após uma série de problemas envolvendo o recebimento dos valores pelos estabelecimentos comerciais.

A decisão foi tomada na última sexta-feira, 4 de setembro,quando o prefeito Leandro Balardin determinou à Secretaria Municipal de Administração e à Procuradoria-Geral do Município a notificação da empresa e a abertura imediata do procedimento legal necessário para o encerramento do contrato.

A medida ocorre em meio às dificuldades enfrentadas pelo comércio local para receber os valores referentes às compras realizadas pelos servidores. Os atrasos nos repasses fizeram com que diversos estabelecimentos deixassem de aceitar os cartões, restringindo as opções dos funcionários para utilização do benefício.

Um dos casos que ganhou repercussão recentemente foi o do Stok Center, que deixou de aceitar os cartões de vale-alimentação dos servidores municipais em razão dos problemas relacionados aos pagamentos.

Empresa aceita distrato amigável

De acordo com a Prefeitura, a empresa foi contratada por meio de um processo licitatório iniciado durante a gestão anterior, seguindo o modelo de edital que estava vigente naquele período.

Após ser oficialmente notificada pelo Município sobre a intenção de encerramento do contrato, a empresa manifestou-se nesta quarta-feira (9) favoravelmente à realização de um distrato amigável.

Com isso, a Administração Municipal passou a formalizar o encerramento do vínculo contratual, buscando garantir que os servidores não sejam prejudicados durante a transição para uma nova empresa.

Cartões continuarão válidos por 60 dias

Um dos principais pontos definidos pelo Município é a garantia de que os servidores poderão continuar utilizando os cartões atuais durante o período de transição.

Conforme a Prefeitura, os cartões permanecerão válidos pelo prazo de 60 dias após a rescisão contratual junto aos estabelecimentos comerciais que ainda os aceitarem.

Durante esse período, os servidores poderão utilizar os créditos disponíveis até o esgotamento dos saldos individuais.

Outra possibilidade prevista é o repasse dos valores remanescentes para os novos cartões da empresa que será contratada pelo Município.

Dessa forma, a intenção é evitar a perda de créditos pelos servidores e garantir que os valores já disponibilizados permaneçam de sua titularidade durante a mudança de empresa.

Município prepara nova contratação

Com o encerramento do contrato atual, a Prefeitura deverá adotar os procedimentos necessários para a contratação de uma nova empresa responsável pelo fornecimento e gerenciamento do vale-alimentação dos servidores municipais.

A Administração Municipal afirma que a transição será conduzida de forma a preservar os direitos dos beneficiários e assegurar a continuidade do benefício.

O novo processo deverá considerar as necessidades dos servidores e também buscar evitar os problemas que levaram à suspensão da aceitação dos cartões por parte de estabelecimentos comerciais.

Problemas afetaram aceitação no comércio

A situação vinha gerando preocupação entre os servidores municipais, principalmente diante da redução no número de estabelecimentos que aceitavam o cartão.

Os atrasos nos pagamentos aos comerciantes fizeram com que alguns mercados e outros estabelecimentos suspendessem as transações com o benefício.

A consequência direta foi a dificuldade encontrada pelos servidores para utilizar os créditos destinados à alimentação, mesmo com os valores disponíveis em seus cartões.

A Prefeitura afirma que a decisão de romper o contrato busca justamente solucionar o problema e garantir maior segurança na utilização do benefício.

Prefeitura garante direitos dos servidores

Em nota, a Administração Municipal informou que continuará adotando as medidas necessárias para assegurar os direitos e o pleno interesse dos servidores municipais, além de garantir a continuidade do vale-alimentação.

A formalização do distrato deverá estabelecer as condições para o período de transição, incluindo a manutenção da validade dos cartões atuais por 60 dias e o tratamento dos eventuais saldos remanescentes.

A Prefeitura também deverá avançar na contratação de uma nova empresa para assumir o serviço.

A medida representa mais uma etapa de uma questão que já vinha sendo acompanhada pelo Município e pelos servidores após os problemas registrados na relação entre a empresa responsável pelo benefício e os estabelecimentos comerciais.

Agora, a expectativa é de que a mudança de empresa permita restabelecer a aceitação do vale-alimentação no comércio e garantir maior regularidade no pagamento aos estabelecimentos, sem prejuízo aos créditos dos servidores.