Prefeitura abre sindicância para investigar condutas no atendimento a aluno em escola de Cachoeira

A Prefeitura de Cachoeira do Sul instaurou uma sindicância para investigar possíveis irregularidades funcionais relacionadas ao atendimento de um estudante da Escola Municipal de Ensino Fundamental Dinah Néri Pereira, localizada no Bairro Noêmia. A apuração envolve condutas adotadas durante episódios de contenção e manejo de crises comportamentais do aluno.

A abertura do procedimento foi oficializada pela Portaria nº 2.442/2026, assinada pelo prefeito Leandro Balardin e publicada na edição de terça-feira (13) do Diário Oficial do Município.

Conforme o documento, a medida foi motivada por informações encaminhadas pela Secretaria Municipal de Educação (SMEd), a partir de um relatório elaborado pelo Setor de Atendimento ao Estudante. A Procuradoria Jurídica do Município também emitiu parecer apontando a necessidade de apurar eventuais faltas disciplinares.

COMISSÃO VAI APURAR OS FATOS

A investigação ficará a cargo da Comissão Permanente de Sindicância, que deverá reunir documentos, ouvir as pessoas envolvidas e realizar as diligências necessárias para esclarecer as circunstâncias dos episódios relatados.

O objetivo é verificar se houve irregularidades na atuação de profissionais durante o atendimento ao estudante, além de apurar possíveis responsabilidades funcionais.

A portaria não detalha quais situações teriam ocorrido na escola nem identifica os servidores eventualmente envolvidos. Também não estabelece um prazo específico para a conclusão dos trabalhos.

PROCEDIMENTO NÃO INDICA CULPA

De acordo com a portaria, a sindicância tem caráter investigatório e preparatório. Nesta etapa, não há indiciamento formal de servidores, e a instauração do procedimento não significa que irregularidades tenham sido comprovadas.

A apuração deverá esclarecer os fatos e fornecer elementos para que a administração municipal avalie eventuais medidas cabíveis, conforme os resultados da investigação.