Projeto de lei do deputado Cláudio Tatsch prevê cartazes sobre Manobra de Heimlich

O deputado estadual Cláudio Tatsch apresentou um projeto de lei que obriga a afixação de cartazes explicativos, que demonstrem a aplicação da Manobra de Heimlich, em restaurantes, lancherias, praças de alimentação e similares. A manobra é um socorro para a desobstrução rápida das vias respiratórias em caso de engasgo, evitando a asfixia e diminuição repentina nos níveis de oxigenação, que podem levar à morte.

O cartaz, a ser afixado em local de fácil visualização, deverá conter ainda os números de telefone do Samu (192) e do resgate de emergência do Corpo de Bombeiros (193). O projeto de lei prevê como penalidade pelo descumprimento da norma, uma advertência por escrita na primeira autuação, e multa de 100 unidades de padrão fiscal (UPF) em caso de reincidência. A cada novo descumprimento, a multa será aplicado em dobro.

Também conhecida por "abraço da vida", a manobra de Heimlich é uma técnica de primeiros socorros utilizada em casos de emergência por asfixia, provocada por um pedaço de comida ou qualquer corpo estranho que obstrua as vias respiratórias. A técnica consiste em fazer pressão sobre o diafragma de quem está engasgado, provocando uma tosse forçada que ajuda a expelir o objeto obstrutivo dos pulmões. Criada pelo médico Henry Heimlich em 1974, essa manobra pode ser realizada por qualquer pessoa.

Engasgamento pode ter consequências graves, como sequelas fisiológicas e até mesmo óbito. Estudos mostram que a aplicação imediata de técnicas de suporte básico de vida, como a manobra de Heimlich, pode reduzir significativamente os riscos e salvar vidas. O número de óbitos por engasgo em crianças no Brasil, de 2009 a 2019, chegou a 2.148.

Conforme o estudo, os acidentes por ingestão de alimentos causando obstrução do trato respiratório foram predominantes, com um total de 1.817 (84,6%). Em 2023, pelo menos 2 mil pessoas morreram engasgadas no Brasil. Dessas, a maioria era bebês ou idosos. "É fundamental, em casos de engasgamento, um socorro imediato por leigos, oferecendo o suporte necessário até a chegada do socorro especializado", destaca o autor do projeto.

Cláudio Tatsch: autor do projeto