RS paga bônus inédito de frequência escolar para equipes diretivas

O governo do Estado, por meio da Secretaria da Educação (Seduc), paga, na folha de dezembro, bônus de frequência a gestores e equipes escolares da Rede Estadual, em um investimento de R$ 30 milhões. A iniciativa integra o Programa de Reconhecimento da Educação Gaúcha, criado pelo governador Eduardo Leite, e contempla 13 mil profissionais da educação. Serão beneficiados diretores, vice-diretores, orientadores educacionais, supervisores escolares e secretários de escolas que apresentaram bom desempenho na assiduidade dos estudantes ao longo do ano letivo de 2025. Ao todo, mais de 90% das unidades escolares aptas tiveram profissionais contemplados. A relação de desempenho por escolas pode ser conferida no site da Seduc.

Este é o segundo pagamento realizado à Rede Estadual dentro do Programa de Reconhecimento da Educação Gaúcha, que, entre os meses de novembro e dezembro, já destinou R$ 32 milhões para 29,5 mil estudantes com bons resultados no Simulado do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), além dos sorteados por participação.

Critérios para o recebimento do bônus

O pagamento do bônus está regulamentado pelo Decreto 58.472, de 18 de novembro de 2025, e será concedido aos servidores que atenderam, de forma cumulativa, aos seguintes critérios estabelecidos em lei:

• Ter exercido uma das funções previstas por, no mínimo, seis meses ao longo do ano letivo de 2025;

• Estar lotado, no mês de dezembro de 2025, na mesma escola em que cumpriu esse período mínimo de exercício;

• Atuar em uma escola que tenha alcançado pelo menos 80% de estudantes com frequência regular.

  
  

Para fins de apuração, considerou-se frequência regular a assiduidade estudantil igual ou superior a 75% das atividades escolares ao longo do ano. A aferição do percentual de frequência ocorreu após o encerramento do ano letivo, com base nos registros oficiais da Rede Estadual.

Valorização proporcional à realidade de cada escola

Os valores do bônus variam conforme o Índice de Complexidade de Gestão (ICG) de cada unidade escolar, publicado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira do Ministério da Educação (Inep/MEC), e de acordo com a carga horária exercida pelo servidor. Diretores e vice-diretores podem receber valores máximos que variam de R$ 2.400 a R$ 7.200, enquanto os demais profissionais contemplados podem receber entre R$ 1.680 e R$ 5.040, considerando carga horária máxima de 40 horas semanais e frequência escolar de 100%.

Nos casos em que o percentual de frequência da escola ficou exatamente no patamar mínimo de 80%, o valor do bônus corresponde a 50% do montante previsto. Para resultados intermediários, o pagamento ocorre de forma proporcional. Servidores que atuam em mais de uma escola recebem o valor proporcional à carga horária exercida em cada unidade, respeitando o ICG correspondente. Aqueles que exercem mais de uma função na mesma escola recebem apenas um bônus.

A iniciativa reforça a política de valorização dos profissionais da educação e reconhece o papel estratégico das equipes gestoras e pedagógicas na promoção da permanência, do engajamento e do sucesso escolar dos estudantes da Rede Estadual.