Agosto reforça a importância da primeira infância e mobiliza Cachoeira na construção de políticas para crianças

Agosto é marcado nacionalmente como o Mês da Primeira Infância, período dedicado a ampliar a conscientização sobre a importância dos primeiros anos de vida e fortalecer políticas públicas voltadas às crianças e suas famílias.

A primeira infância compreende o período que vai do nascimento aos seis anos de idade, ou 72 meses. É uma fase de intenso desenvolvimento humano, especialmente para a formação das conexões cerebrais que influenciam aspectos como saúde, emoções, aprendizagem e comportamento ao longo da vida.

Também conhecido como Agosto Verde, o período foi instituído pela Lei Federal nº 14.617/2023, que estabeleceu o mês como oportunidade para conscientizar a sociedade sobre a importância da atenção integral às gestantes, aos bebês, às crianças pequenas e às suas famílias.

A iniciativa também busca estimular gestores públicos e lideranças a criarem, qualificarem e defenderem políticas e projetos voltados à primeira infância.

Cachoeira trabalha na construção de plano decenal

Em Cachoeira do Sul, o município vem avançando na organização de uma política específica para a primeira infância. Em abril deste ano, foi instituído o Comitê Municipal Intersetorial de Políticas Públicas pela Primeira Infância (CMIPI), responsável por articular diferentes setores na construção do Plano Municipal pela Primeira Infância (PMPI).

O plano será um instrumento de planejamento para os próximos dez anos, estabelecendo metas e ações intersetoriais destinadas a garantir os direitos e o desenvolvimento integral das crianças de zero a seis anos.

O comitê realiza reuniões mensais e atualmente trabalha na elaboração de um diagnóstico da primeira infância em Cachoeira do Sul. O levantamento será uma das bases para a construção do PMPI.

Crianças também serão ouvidas

Um dos diferenciais do processo será a participação das próprias crianças na construção do plano. Para isso, o Comitê está organizando uma ação junto às escolas do município por meio do projeto “A cidade no olhar das crianças”.

A proposta é possibilitar que as crianças expressem suas percepções sobre os espaços onde vivem, suas necessidades e a forma como enxergam a cidade.

A iniciativa parte do princípio de que ouvir as crianças significa reconhecê-las como sujeitos de direitos, capazes de contribuir com conhecimentos e percepções sobre o território.

A culminância do projeto está prevista para ocorrer durante a Mostra Pedagógica da Secretaria Municipal de Educação (SMEd), em novembro, na Estação de Eventos. Na ocasião, serão apresentados trabalhos, pesquisas e outras produções desenvolvidas pelas crianças.

Paralelamente à Mostra, o Comitê também organiza uma Audiência Pública sobre a Primeira Infância, que deverá ser um espaço de escuta, diálogo, reflexão e participação social sobre os direitos das crianças no município.

Trabalho envolve diferentes áreas

Coordenado pela Secretaria Municipal de Educação, o Comitê Municipal Intersetorial tem a missão de organizar e articular a elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância.

A proposta envolve diferentes áreas das políticas públicas, incluindo saúde, educação, assistência social, meio ambiente, cultura, esporte, lazer, mobilidade, infraestrutura urbana e proteção contra as violências.

Instituído pelo Decreto Municipal nº 052/2026, o CMIPI reúne representantes titulares e suplentes de órgãos públicos, conselhos, instituições de ensino e entidades da sociedade civil.

Fazem parte do comitê representantes da:

• Secretaria Municipal de Educação;

• Secretaria Municipal de Saúde;

• Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social;

• Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana;

• Secretaria Municipal de Transporte e Mobilidade;

• Secretaria Municipal de Meio Ambiente;

• Secretaria Municipal de Cultura;

• Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude;

• Coordenadoria Municipal de Políticas Públicas de Promoção da Igualdade Racial;

• Coordenadoria Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres;

• Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMDICA);

• Conselho Municipal de Assistência Social (COMAS);

• Conselho Municipal de Educação (CME);

• Conselho Municipal de Saúde (CMS);

• Conselho Tutelar;

• Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CMDPCD);

• Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC);

• Universidade Federal de Santa Maria (UFSM);

• Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE);

• União Cachoeirense das Associações de Bairro (UCAB);

• Associação dos Familiares e Amigos do Down (AFAD).

  
  

A construção do Plano Municipal pela Primeira Infância representa, assim, uma oportunidade para reunir diferentes setores em torno de um objetivo comum: garantir que as crianças de Cachoeira do Sul tenham seus direitos assegurados e condições adequadas para crescer, aprender e se desenvolver de forma integral.