Defensoria Pública realiza visita técnica em busca da resolução de conflito fundiário, em Cachoeira

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS) realizou, na última quarta-feira, 20 de agosto, uma visita técnica em ocupação localizada no Município de Cachoeira do Sul. A ação foi promovida pela Comissão Regional de Soluções Fundiárias (CRSF) do Tribunal de Justiça do Estado (TJRS) e foi precedida de reunião institucional com o Prefeito Municipal de Cachoeira do Sul.

A inspeção teve como objetivo averiguar a realidade das 30 famílias residentes na localidade, assim como ouvir suas necessidades e desenvolver o diálogo com o poder público e a empresa de empreendimentos imobiliários proprietária da área.

Segundo o Defensor Público dirigente do Núcleo de Defesa Agrária e Moradia, Rafael Magagnin, grande parte das famílias ocupa o local há mais de 20 anos e vive em situação de extrema vulnerabilidade. Em 2019, foi ajuizada uma ação de reintegração de posse em face dos moradores.

A Defensora Pública Lucianne Barreto Bortowski, representante da DPE no encontro, ressaltou que a visita também serviu para atualizar o cadastro dos moradores e encontrar alternativas para a resolução do conflito. Os interessados devem procurar a Defensoria Pública nos próximos dias, para habilitação no processo.