Devolve ICMS paga R$ 65,4 milhões a mais de 521 mil famílias gaúchas nesta quinta-feira

O programa Devolve ICMS realiza nesta quinta-feira, 29 de outubro, o último pagamento de 2026, com a distribuição de R$ 65,4 milhões a famílias de baixa renda do Rio Grande do Sul. O repasse foi antecipado em um dia: inicialmente, estava previsto para sexta-feira, dia 30, mas a alteração ocorreu em razão da transferência do ponto facultativo do Dia do Servidor Público.

Como será feito o pagamento

Do total previsto, cerca de 508 mil famílias receberão a parcela fixa de R$ 100, que representa R$ 50,9 milhões. Já a parcela variável beneficiará aproximadamente 217 mil famílias, com R$ 14,5 milhões distribuídos e valor médio de R$ 67. Como os grupos podem se sobrepor, o número total de famílias contempladas é superior a 521 mil, e a média geral prevista é de R$ 125 por pagamento.

O valor variável considera critérios como a renda familiar registrada no Cadastro Único (CadÚnico) e as compras realizadas com CPF na nota fiscal.

Quem tem direito ao Devolve ICMS?

Podem receber o benefício famílias que atendam aos seguintes critérios:

• Estar inscritas no CadÚnico;

• Receber o Bolsa Família ou ter dependente matriculado no Ensino Médio da rede estadual;

• Ter renda familiar mensal de até três salários mínimos ou renda por pessoa inferior a meio salário mínimo;

• Ter responsável familiar com CPF ativo e domicílio no Rio Grande do Sul.

  
  

Como consultar o benefício

A consulta pode ser feita no site oficial do Devolve ICMS, informando CPF e data de nascimento. O crédito é depositado no Cartão Cidadão, aceito em estabelecimentos credenciados à Rede Vero.

Quem tiver dúvidas sobre valores, participação ou utilização do cartão pode entrar em contato com a central de atendimento pelo telefone 0800 541 2323. O serviço funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 20h, e aos sábados, das 8h às 14h.

O pagamento desta quinta-feira encerra o calendário de repasses do programa em 2026. Criado em 2021, o Devolve ICMS já beneficiou mais de 1 milhão de famílias diferentes e ultrapassou R$ 1,3 bilhão devolvido aos gaúchos.