Governo federal anuncia subsídio para tentar frear alta da gasolina e do diesel

O governo federal anunciou nesta semana uma nova medida para tentar conter a alta dos combustíveis no país. A principal ação será a criação de uma subvenção — espécie de subsídio pago pela União — para amenizar os impactos do aumento da gasolina e do diesel para consumidores e empresas.

A iniciativa será implementada por meio de uma medida provisória (MP) que deverá ser editada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

De acordo com o governo, a ajuda poderá chegar a até R$ 0,8925 por litro de gasolina e R$ 0,3515 por litro de diesel. Porém, segundo o ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, neste primeiro momento o subsídio da gasolina deverá ficar entre R$ 0,40 e R$ 0,45 por litro.

No caso do diesel, a subvenção de R$ 0,3515 começará a valer em junho, período em que termina a redução a zero dos tributos federais sobre o combustível.

Como funcionará o subsídio

Na prática, o governo irá devolver às refinarias e importadoras parte dos tributos federais cobrados sobre os combustíveis, entre eles PIS, Cofins e Cide.

O pagamento será realizado por meio da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), diretamente às empresas produtoras e importadoras.

Segundo o governo, o objetivo é impedir que toda a alta internacional do petróleo seja repassada aos postos de combustíveis e, consequentemente, aos consumidores.

Durante coletiva em Brasília, o ministro Bruno Moretti comparou a medida a um sistema de “cashback” tributário.

“Quando a empresa paga esse valor de tributo, a gente devolve esse tributo como uma subvenção. Essa devolução é uma espécie de cashback capaz de absorver eventuais choques de preço dos combustíveis”, afirmou.

Guerra e alta do petróleo pressionam preços

O governo atribui a pressão sobre os combustíveis à forte alta do petróleo no mercado internacional, agravada pela guerra no Oriente Médio.

Antes do conflito, o barril do petróleo tipo Brent era negociado abaixo de US$ 70. Atualmente, a cotação já ultrapassa os US$ 100.

A preocupação aumentou após a Petrobras sinalizar que poderá reajustar o preço da gasolina nos próximos dias. A presidente da estatal, Magda Chambriard, declarou recentemente que o aumento “vai acontecer já já”.