Prefeitura ameaça intervir na empresa TNSG se greve dos ônibus não acabar até esta segunda em Cachoeira

A greve dos motoristas do transporte coletivo urbano de Cachoeira do Sul ganhou um novo capítulo neste domingo, 8 de fevereiro. A Prefeitura anunciou que poderá decretar intervenção no sistema caso os ônibus da Transportes Nossa Senhora das Graças (TNSG) não voltem a circular normalmente nesta segunda-feira, 9 de fevereiro.

Em nota, o prefeito Leandro Balardin afirmou que, apesar de respeitar o direito de greve, considera inaceitável a paralisação sem a manutenção de um percentual mínimo de veículos em operação, conforme prevê a Lei de Greve. O Executivo também criticou a falta de diálogo por parte da direção da empresa concessionária, que, segundo o município, não estaria na cidade para conduzir as negociações.

A administração municipal já ingressou com ação judicial para restabelecer o serviço, alegando que o transporte coletivo é atividade essencial, conforme o artigo 10 da Lei nº 7.783/1989, o que impediria a interrupção total. A Prefeitura também sustenta que pode intervir na concessionária com base na Lei nº 8.987/1995, que autoriza o poder concedente a assumir temporariamente o serviço para garantir sua continuidade.

Defesa do sindicato

Por outro lado, o Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Cachoeira do Sul contesta a iniciativa do município. Em manifestação apresentada ao Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, a entidade argumenta que a Prefeitura não tem legitimidade para propor o dissídio coletivo de greve, defendendo que essa atribuição caberia ao Ministério Público do Trabalho, aos sindicatos ou à própria empresa defesa sindicato.

O sindicato também afirma que o movimento é legal e foi aprovado em assembleia, seguindo os requisitos da Lei de Greve. A categoria reivindica reposição da inflação acumulada pelo INPC (3,90%) mais 10% de ganho real. Segundo a entidade, a empresa teria oferecido reajuste zero.

Outro ponto destacado é a defasagem salarial. De acordo com o sindicato, os trabalhadores de Cachoeira do Sul recebem salários significativamente menores do que os praticados em cidades de porte semelhante, mesmo com tarifa mais alta ao usuário defesa sindicato.

A entidade nega bloqueios ou impedimentos na garagem e afirma que o movimento é pacífico, feito apenas com a paralisação dos funcionários. Também sustenta que a definição de frota mínima deve ocorrer por acordo entre empresa e trabalhadores.

Impasse continua

Enquanto isso, a população enfrenta dificuldades para se deslocar pela cidade, principalmente trabalhadores e estudantes que dependem exclusivamente do transporte coletivo.

Uma audiência de mediação está prevista na Justiça do Trabalho para tentar aproximar as partes. Caso não haja acordo, a Prefeitura sinaliza que poderá assumir temporariamente a operação do sistema para restabelecer o serviço.

O desfecho deve ocorrer já nas próximas horas, com expectativa sobre a retomada — ou não — dos ônibus nas ruas.