Quatro escolas municipais de Cachoeira passam por obras de prevenção contra incêndio

Quatro escolas da rede municipal de ensino de Cachoeira do Sul estão passando por um processo de regularização dos Planos de Prevenção e Proteção Contra Incêndio (PPCIs). Três unidades já estão com as obras em andamento, enquanto a quarta tem o início dos trabalhos previsto para 9 de novembro.

As intervenções contemplam a Escola Municipal de Educação Infantil (EMEI) Apcrim e as Escolas Municipais de Ensino Fundamental (EMEFs) Alarico Ribeiro e Manoel Carvalho Portella. As obras na Apcrim e na Alarico Ribeiro estão em fase de finalização.

Os serviços incluem a instalação de equipamentos destinados à prevenção e ao combate a incêndios, como alarmes, mangueiras, hidrantes e extintores, de acordo com projetos de engenharia elaborados previamente.

A execução das obras nas três primeiras escolas está a cargo da empresa JJV Construções, de Dois Irmãos. O investimento total é de R$ 237,8 mil, custeado com recursos do programa Escola em Tempo Integral (ETI), referentes ao Ciclo I (2023/2024), e recursos livres do município.

Quarta escola terá investimento de quase R$ 37 mil

A quarta instituição contemplada será a EMEI Dom Ângelo Domingos Salvador, onde os trabalhos têm início previsto para 9 de novembro.

A obra será executada pela empresa Thomas e Thomas Elétrica Ltda., de Santo Cristo, ao custo de R$ 36.999,00. O investimento será financiado com recursos do Salário-Educação.

Somados, os contratos representam um investimento de R$ 274.799,00 na adequação das quatro unidades escolares.

A regularização dos PPCIs é uma medida importante para ampliar a segurança de crianças, estudantes e profissionais da educação, além de contribuir para a proteção do patrimônio público.

Mais de 50 servidores serão capacitados como brigadistas

Além das obras, o processo de regularização prevê a formação de brigadistas de incêndio nas três primeiras escolas contempladas. Os cursos serão realizados após a conclusão das intervenções, conforme previsto nos contratos.

Mais de 50 servidores municipais deverão participar da capacitação, que contará com atividades teóricas e práticas voltadas à prevenção de incêndios e à atuação em situações de emergência.

A formação abrangerá profissionais dos três turnos de funcionamento das instituições, com o objetivo de garantir a presença de pessoas capacitadas nos diferentes períodos do dia.

Após a conclusão das etapas necessárias, as edificações passarão por vistoria técnica do Corpo de Bombeiros Militar. A inspeção é necessária para a emissão do Alvará de Prevenção e Proteção Contra Incêndio (APPCI), documento que comprova o atendimento às exigências de segurança aplicáveis a cada local.

Regularização busca resolver problema histórico

A Prefeitura de Cachoeira do Sul vem desenvolvendo ações para avançar na regularização dos planos de prevenção contra incêndio das escolas municipais.

Em março deste ano, o prefeito Leandro Balardin participou de uma reunião on-line com integrantes da Secretaria Municipal de Educação (SMEd), autoridades municipais e representantes de órgãos de fiscalização para tratar do assunto.

O encontro reuniu representantes de 44 municípios e foi coordenado pela promotora Rosangela Corrêa da Rosa, da Promotoria Regional de Educação de Santa Maria (Preduc). A reunião também contou com orientações técnicas do capitão Fábio Oliveira Quintana, do Corpo de Bombeiros, sobre a Lei Complementar nº 16.280/2025 e outras normativas relacionadas à segurança contra incêndio.

A iniciativa buscou promover a cooperação entre os órgãos envolvidos para encaminhar a regularização dos planos nas instituições de ensino.

Conforme a Secretaria Municipal de Educação, a falta de PPCIs adequados era um problema histórico no município. Algumas escolas possuíam documentos, mas eles estavam vencidos ou desatualizados em relação às condições e à estrutura das edificações.

Desde o início da atual gestão, os projetos vêm sendo revisados e adequados, com a execução das intervenções necessárias para avançar no cumprimento das exigências de segurança.

Outras escolas já possuem alvarás

Segundo informações do Setor de Patrimônio e Material da SMEd, outras instituições da rede municipal já possuem Alvará de Prevenção e Proteção Contra Incêndio (APPCI) ou estão com projetos protocolados.

Entre as escolas municipais que já possuem APPCI estão:

• EEI Emma de Bem Garcia;

• EMEI Padre Renato Tonon;

• EMEI Infâncias em Movimento;

• EMEI Nossa Senhora de Fátima;

• EMEI Júlia Tavares;

• EMEI Madre Regina Prothmann;

• EMEF Nossa Senhora de Fátima;

• EMEF Milton da Cruz;

• EMEF Jenny Figueiredo Vieira da Cunha;

• EMEF Emília Vieira da Cunha.

  
  

Com as obras nas quatro unidades, a administração municipal busca avançar na adequação das escolas às normas de prevenção contra incêndio, reforçando as medidas de proteção para a comunidade escolar e dando continuidade à regularização das edificações da rede municipal de ensino.