Residencial Cidadania avança e prevê 96 novas moradias em Cachoeira do Sul

O projeto do Residencial Cidadania, em Cachoeira do Sul, avançou para uma nova etapa após a Prefeitura concluir todas as pendências de responsabilidade do município. Com isso, o processo segue para a formalização do convênio entre o município, o Ministério das Cidades e a empresa vencedora da licitação.

A previsão é de que o convênio seja assinado em setembro. O documento também deverá contemplar a emissão da ordem de serviço para o início das obras. A partir dessa etapa, o prazo estimado para conclusão do empreendimento é de 18 meses.

O residencial prevê a construção de 96 unidades habitacionais, destinadas a famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) e com renda de até três salários mínimos. O investimento estimado é de R$ 19 milhões, com recursos do Governo Federal a fundo perdido.

Projeto foi considerado tecnicamente viável

A Manifestação de Viabilidade Técnica, emitida pela área de engenharia da Caixa Econômica Federal, considerou o empreendimento tecnicamente viável e em conformidade com os critérios estabelecidos pelo programa habitacional.

Durante o último ano, a Prefeitura trabalhou na regularização das exigências legais e técnicas necessárias para o avanço do projeto.

Entre as providências realizadas estão a atualização da matrícula do imóvel, regularização da área destinada à servidão de passagem, obtenção das licenças necessárias, comprovação da disponibilidade das redes de saneamento e energia elétrica, emissão do alvará de construção e apresentação da documentação exigida pela Caixa Econômica Federal.

A secretária municipal de Gestão, Governança, Parcerias e Inovação, Paola Braga, destacou que todas as etapas que dependiam do município foram cumpridas.

“Reiteramos que o município de Cachoeira do Sul cumpriu todas as exigências legais e técnicas estabelecidas pelo Ministério das Cidades, por meio da Caixa Econômica Federal”, afirmou.

Próximas etapas dependem da empresa

Com a parte de responsabilidade do município concluída, o processo entra agora em uma fase que envolve a análise da empresa proponente.

Conforme documento expedido pela Superintendência Executiva de Habitação da Caixa Econômica Federal, ainda deverão ser concluídas análises jurídicas, cadastrais e de risco da empresa vencedora, além do atendimento dos requisitos necessários para a formalização do contrato.

Segundo a Prefeitura, nenhuma dessas exigências está relacionada ao município.

Empreendimento amplia perspectiva de acesso à moradia

O prefeito Leandro Balardin destacou o trabalho realizado pela equipe técnica municipal, especialmente pela Secretaria Municipal de Gestão, Governança, Parcerias e Inovação, responsável pela condução do processo.

“O Residencial Cidadania representa um importante avanço para Cachoeira do Sul. Quero reconhecer o empenho da equipe técnica, especialmente da SMGGPI, que trabalhou intensamente para viabilizar esse empreendimento. Estamos falando de um projeto com grande relevância social, que ampliará o acesso à moradia digna para famílias em situação de vulnerabilidade social”, afirmou.

Com a conclusão das etapas sob responsabilidade da Prefeitura, o município aguarda agora a formalização do contrato e do convênio para que o empreendimento possa avançar para a fase de execução.

Quando concluído, o Residencial Cidadania deverá representar a criação de 96 novas unidades habitacionais para famílias cachoeirenses enquadradas nos critérios do programa, ampliando a oferta de moradia destinada à população de menor renda.