Ryan Rosa apresenta projetos para combater a desinformação e a violência de gênero nas redes sociais

O vereador Ryan Rosa protocolou nesta semana, na Câmara de Vereadores de Cachoeira do Sul, dois Projetos de Lei com foco na promoção de um ambiente digital mais seguro e responsável. As propostas tratam do combate à desinformação e da prevenção à misoginia e à violência de gênero nas redes sociais.

O principal projeto é o Projeto de Lei Ordinária nº 51/2026, que institui o Programa Municipal de Combate à Desinformação. Segundo o parlamentar, a iniciativa tem caráter exclusivamente educativo e informativo, buscando fortalecer a educação midiática, incentivar a checagem de informações e ampliar o acesso da população a fontes oficiais e confiáveis.

A proposta prevê a realização de campanhas educativas, palestras, oficinas, ações em escolas e parcerias com instituições de ensino para estimular o pensamento crítico diante da circulação de conteúdos falsos ou descontextualizados nas plataformas digitais.

Educação, sem restrições à liberdade de expressão

De acordo com Ryan Rosa, o projeto não cria mecanismos de censura, monitoramento de usuários ou restrições à liberdade de expressão. O objetivo, segundo ele, é preparar os cidadãos para identificar informações enganosas antes de compartilhá-las e incentivar uma cultura de responsabilidade no ambiente digital.

O vereador afirma que a proposta foi motivada pelo aumento da circulação de conteúdos sensacionalistas e pela rápida disseminação de informações sem contexto nas redes sociais.

"Hoje, parte dessas páginas vive da lógica do clique. Utilizam fotos de pessoas acompanhadas de manchetes sensacionalistas, muitas vezes sem o contexto necessário, para estimular reações e comentários. A partir daí, surgem interpretações falsas, boatos e fake news que se espalham rapidamente e podem destruir reputações, atingir famílias e causar danos irreparáveis à vida das pessoas. Não podemos normalizar uma cultura em que a mentira gera audiência e o ódio se transforma em modelo de negócio", afirmou.

Combate à misoginia nas redes

Além do projeto voltado ao enfrentamento da desinformação, Ryan Rosa também apresentou uma proposta que institui a Política Municipal de Prevenção e Enfrentamento à Misoginia e à Violência de Gênero em Ambientes Digitais.

A iniciativa prevê ações educativas para combater conteúdos que promovam a discriminação de gênero, a inferiorização das mulheres e a normalização da violência, por meio de campanhas de conscientização, palestras e atividades educativas.

Segundo o vereador, os dois projetos têm objetivos complementares ao buscar qualificar o debate público e incentivar relações mais respeitosas nas plataformas digitais.

"Defender a liberdade de expressão nunca significou aceitar a mentira deliberada, a desinformação ou discursos que incentivem o ódio e a discriminação. Precisamos construir uma internet em que a informação de qualidade prevaleça sobre o sensacionalismo e em que as pessoas possam participar do debate público com responsabilidade e respeito aos direitos fundamentais", concluiu Ryan Rosa.

As duas propostas agora seguem para tramitação nas comissões da Câmara de Vereadores antes de serem apreciadas pelo plenário.