Semana de Regularização Tributária negocia R$ 250 mil em débitos em Cachoeira do Sul

A III Semana de Regularização Tributária resultou na negociação de R$ 250.128,72 em débitos tributários em Cachoeira do Sul. A iniciativa foi realizada de 5 a 9 de outubro, em parceria entre a Prefeitura, por meio da Procuradoria-Geral do Município (PGM), e o Poder Judiciário, por meio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC).

Durante a semana, foram realizadas 87 sessões de conciliação em pré-processos, com destaque para a negociação de dívidas do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Do total de sessões, 64 terminaram em acordo, enquanto 18 não tiveram entendimento entre as partes. Outras cinco foram prejudicadas pela ausência da parte solicitada.

Além dos débitos de IPTU, as negociações envolveram duas taxas de cemitério, quatro taxas de alvará sanitário, três débitos do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) e uma multa ambiental.

A Semana de Regularização Tributária teve como objetivo facilitar a quitação de pendências por meio do diálogo e da conciliação. A iniciativa ofereceu aos contribuintes a oportunidade de negociar suas dívidas e, ao Município, a possibilidade de recuperar créditos tributários.

O balanço da terceira edição destaca o papel da conciliação como alternativa para solucionar pendências tributárias, incentivando a regularização fiscal e o entendimento entre o poder público e os contribuintes.