Sergio Peres defende projeto que proíbe propagandas sobre “ideologia de gênero” em escolas do RS

O deputado estadual Sergio Peres (Republicanos) voltou a divulgar o Projeto de Lei 348/2021, que propõe a proibição da exposição de alunos das redes pública e privada de ensino a propagandas sobre “ideologia de gênero” no Rio Grande do Sul.

De acordo com a proposta, a medida alcançaria instituições de ensino infantil, fundamental e médio. Entre os materiais citados estão conteúdos impressos ou digitais, vídeos, músicas, pinturas, murais, folhetos e pôsteres expostos no ambiente escolar.

Na justificativa apresentada pelo parlamentar, o objetivo seria preservar os estudantes e consolidar as escolas como ambientes seguros para o desenvolvimento de crianças e adolescentes, priorizando o aprendizado.

O texto foi apresentado em 2021 e, em divulgação feita pelo próprio deputado em 2022, Sergio Peres informou que a matéria estava em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul.

A proposta passou a integrar o conjunto de projetos relacionados à educação e à chamada pauta de costumes em análise no Legislativo gaúcho. Em levantamento publicado pelo Correio do Povo em 2023, o PL 348/2021 foi descrito como uma iniciativa que buscava restringir propagandas sobre “ideologia de gênero” para estudantes dos ensinos fundamental e médio.

Segundo Sergio Peres, a intenção é garantir que o ambiente escolar tenha como prioridade o ensino e o desenvolvimento dos estudantes.

“Nossas crianças são as nossas maiores riquezas”, afirma a divulgação do parlamentar sobre a proposta.

Um cuidado importante para a publicação

Eu evitaria escrever que o projeto “proíbe a ideologia de gênero nas escolas”, porque isso simplifica demais o texto. O objeto formal localizado nas fontes é a proibição da exposição de alunos a propagandas sobre “ideologia de gênero”. Essa distinção deixa a matéria mais precisa jornalisticamente.

Também vale destacar que o projeto é uma proposição legislativa, e não uma lei já em vigor.