TJRS altera horário de expediente nas sextas-feiras em janeiro e fevereiro

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) adotará horário especial de expediente durante o início de 2026. Conforme a Ordem de Serviço nº 006/2025-P, assinada pelo presidente da Corte, desembargador Alberto Delgado Neto, o atendimento ao público e o funcionamento interno dos Serviços Auxiliares e Serviços Forenses de 1ª Instância será realizado, nas sextas-feiras de janeiro e fevereiro, das 8h às 15h, de forma ininterrupta.

A normativa mantém a prestação jurisdicional sob regime de plantão, garantindo o cumprimento de audiências, sessões e demais serviços designados. O intervalo para almoço será de 30 minutos, com organização por revezamento, a critério das chefias.

Além da mudança prevista para as sextas-feiras, o TJRS também definiu que no dia 18 de fevereiro de 2026, uma quarta-feira, o expediente seguirá o previsto na Ordem de Serviço nº 006/2021-P, de 16 de dezembro de 2021, igualmente sob regime de plantão. A norma esclarece que não se aplica ao referido dia o disposto no caput do artigo 2º da mesma ordem de 2021.

A determinação disciplina ainda que a jornada dos servidores celetistas, nas datas abrangidas, será ajustada conforme orientações da Direção de Gestão de Pessoas do Poder Judiciário.

A Ordem de Serviço entra em vigor no primeiro dia útil após sua publicação no Diário da Justiça Eletrônico.