TRE-RS rejeita pedido contra Juliana Brizola em disputa sobre o Programa Pró-Hospitais

Lenon Quoos
há 1 hora
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O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS) julgou improcedente uma representação apresentada pelo deputado estadual Cláudio Tatsch (PL) contra Juliana Brizola (PDT), candidata ao governo do Estado. A decisão também negou o pedido de direito de resposta e a retirada de conteúdos relacionados à participação de Juliana na construção do Programa Pró-Hospitais.

A ação questionava a forma como a candidata vem apresentando sua relação com o programa durante a campanha eleitoral. Tatsch sustentava que Juliana não poderia atribuir a si a autoria ou a idealização formal da política pública, já que o texto que posteriormente deu origem à legislação teve outros autores.

Ao analisar o caso, porém, o TRE-RS concluiu que não ficou caracterizada falsidade evidente nas declarações de Juliana. Segundo a decisão, existem elementos objetivos que sustentam a versão apresentada pela candidata sobre sua participação no processo de construção da iniciativa.

Participação começou antes da aprovação da lei

A trajetória legislativa relacionada ao programa remonta a 2019, quando Juliana Brizola ocupava a liderança da bancada do PDT na Assembleia Legislativa. Naquele período, ela apresentou uma proposta relacionada à criação de mecanismos de incentivo para fortalecer hospitais filantrópicos e Santas Casas.

Em 2021, a então deputada voltou a apresentar uma proposta sobre o tema. Já em 2023, foi apresentado o projeto que posteriormente se transformou em lei, tendo como autores Cláudio Tatsch, Airton Artus e Thiago Duarte.

A decisão eleitoral não atribui a Juliana a autoria formal da lei aprovada em 2023, mas reconhece que sua atuação legislativa anterior constitui elemento concreto para sustentar a afirmação de que ela participou da construção da proposta.

Decisão ocorre durante campanha ao Piratini

O julgamento acontece em meio à disputa eleitoral pelo Governo do Rio Grande do Sul. Juliana Brizola foi oficializada pelo PDT como candidata ao Palácio Piratini e tem utilizado o Programa Pró-Hospitais como uma das bandeiras relacionadas à área da saúde em sua campanha.

Com a decisão do TRE-RS, permanecem autorizadas as manifestações da candidata sobre sua participação na construção do projeto, não havendo determinação judicial para remoção dos conteúdos questionados por Tatsch.