Prefeitura anuncia pagamento dos triênios revisados para servidores de Cachoeira do Sul

O prefeito Leandro Balardin anunciou na manhã desta quarta-feira, 23 de setembro, o cronograma para o pagamento dos triênios revisados aos servidores municipais de Cachoeira do Sul. O anúncio foi feito ao lado das secretárias Rosimeri Bulsing, da Administração, e Rita Graske, da Fazenda.

A medida está relacionada à Emenda Constitucional nº 226/2026, que recompôs a contagem do tempo de serviço que havia sido interrompida durante o período de congelamento estabelecido pela legislação federal durante a pandemia de Covid-19.

Com a mudança, o período entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021, correspondente a 583 dias, volta a ser considerado para fins de aquisição dos adicionais por tempo de serviço.

Pagamentos começam em outubro

De acordo com o cronograma anunciado pela Prefeitura, os servidores do Quadro Geral terão o pagamento da atualização referente a 2026 realizado em 30 de outubro.

Para os professores da rede municipal, o pagamento referente à atualização de 2026 está previsto para 30 de novembro.

A Prefeitura informa que os servidores não precisarão protocolar pedidos ou realizar qualquer solicitação. Os cálculos serão feitos automaticamente pela Administração, com base nos registros funcionais de cada servidor.

Contagem considera nova legislação

Segundo a Administração Municipal, o pagamento considera a data de 13 de janeiro de 2026, quando a Emenda Constitucional nº 226/2026 foi publicada.

Os cálculos ainda estão sendo realizados e, por isso, o valor total que será destinado aos pagamentos ainda não foi divulgado.

E os valores retroativos?

Em relação aos valores retroativos referentes ao período que ficou congelado, a Prefeitura informa que pretende analisar o encaminhamento da questão a partir de abril de 2027, após o encerramento das devoluções das contribuições ao FAPS.

Nesse caso, a definição dependerá de legislação específica, não havendo ainda um cronograma de pagamento dos valores retroativos.

Prefeitura destaca organização financeira

O Executivo afirma que o cronograma busca garantir o reconhecimento do direito dos servidores de forma organizada, considerando os procedimentos necessários para o levantamento dos dados funcionais e o impacto financeiro da medida.

“Estamos trabalhando para garantir que aquilo que é direito dos servidores seja reconhecido e pago de forma organizada e responsável. O descongelamento dos triênios é uma medida importante, e agora estamos avançando para colocar os pagamentos em prática”, destacou o prefeito Leandro Balardin.

Com o cronograma anunciado, os primeiros pagamentos relacionados à atualização dos triênios serão realizados ainda em 2026, enquanto a discussão sobre os valores retroativos deverá avançar a partir do próximo ano.